PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00025/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE QUADRO BRANCO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMEF ANA MARIA GOMES.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 25/06/2021.