ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DV00022/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS
MOTORIZADA RECLINÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA,
DESTINADO A ATENDER À PACIENTE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da
Saúde – Fms. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 01/06/2021.