PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DV00002/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL, MEDIANTE REQUISIÇÃO PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Saúde – Fms.
RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 25/01/2022.