ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DP00040/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CINCO CARROS PIPA,
PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO,
DESTINANDO–SE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CHAFARIZES
COMUNITÁRIOS E CISTERNAS RURAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Agricultura.
RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 03/11/2020.
