ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DP00030/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER DE FRMA
EMERGENCIAL AS NECESSIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV e V, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da
Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 23/07/2020.
