ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DP00019/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS
CONFECIONADAS EM TECIDOS TRICOLINE E TNT, A SEREM DISTRIBUIDAS PARA USO PELA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA E ENTRE OS
SERVIDORES PÚBLICOSDAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ORGÃO, CAPOTES EM TNT PARA OS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE, E LAVATÓRIOS PORTÁTEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,
inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO:
Secretaria da Saúde - Fms. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 06/05/2020.
