ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00004/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE LUVAS DE LATEX E MÁSCARAS CIRÚRGICAS E N95, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DECORRENTES DA PANDEMIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/20
e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Saúde – Fms. RATIFICAÇÃO:
Prefeito Constitucional, em 26/01/2021.