OBJETO: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL S–10, DE
FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA MUNICIPAL E AGREGADOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00017/2022. DOTAÇÃO: 20.100 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.1002.2002 – 3.3.90.30.00.00 20.200 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.1002.2004 – 3.3.90.30.00.00 20.500 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
20.122.2009.2010 – 3.3.90.30.00.00 20.600 – Secretaria de educação, CULTURA E
DESPORTOS 12.122.2028.2094 – 3.3.90.30.00.00 12.361.2011.2021 – 3.3.90.30.00.00
12.361.2011.2082 – 3.3.90.30.00.00 12.361.2024.2023 – 3.3.90.30.00.00 20.700 –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC SAÚDE) 10.122.2023.2096 – 3.3.90.30.00.00
10.301.2004.2034 – 3.3.90.30.00.00 10.301.2004.2078 – 3.3.90.30.00.00
10.302.2005.2038 – 3.3.90.30.00.00 10.302.2005.2041 – 3.3.90.30.00.00
10.302.2005.2081 – 3.3.90.30.00.00 20.800 – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.2029.2103 – 3.3.90.30.00.00 08.241.2029.2104 – 3.3.90.30.00.00
08.244.2500.2093 – 3.3.90.30.00.00 08.243.2013.2050 – 3.3.90.30.00.00
08.244.2004.2056 – 3.3.90.30.00.00 08.244.2500.2090 – 3.3.90.30.00.00
08.244.2013.2106 – 3.3.90.30.00.00 20.900 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
15.452.1002.2064 – 3.3.90.30.00.00 26.782.2015.2013 – 3.3.90.30.00.00.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00096/2022 - 05.04.22 -
NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP - R$ 1.062.000,00.