Torna público que fará
realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio
Firmino – Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE
FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 09 de Janeiro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas
do dia 09 de Janeiro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 125/14; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3371–2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Picuí - PB, 20 de
Dezembro de 2022 Olivânio Dantas
Remígio - Prefeito Constitucional