Torna público que fará
realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio
Firmino – Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA
FARMÁCIA ESPECIALIZADA E BÁSICA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM PESSOAS
CARENTES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Outubro de 2022. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº
125/14; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3371–2126. E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Picuí - PB, 16 de
Setembro de 2022 Olivânio Dantas
Remígio - Prefeito Constitucional