ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2024
Torna
público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino – Centro Administrativo, 348 - Monte Santo -
Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ATLETISMO NA
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELO ALVES, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nª
0074/2022, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 03 DE MAIO DE
2013 E SUAS ALTERAÇÕES CONSTANTES E CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3371–2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 07 de Maio de 2024
Olivanio Dantas Remigio – Prefeito Constitucional