Torna público que fará
realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio
Firmino – Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULAR, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS
CARENTES, MEDIANTE REQUISIÇÃO, EM TANEDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de junho de 2021. Início da fase
de lances: 09:05 horas do dia 03 de junho de 2021. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº
125/14; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3371–2126. E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Picuí - PB, 18 de Maio
de 2021 Olivânio Dantas
Remígio - Prefeito Constitucional