Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2017, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MOTOBOMBAS E QUADRO DE COMANDO) PARA POÇOS ARTESIANOS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PICUÍ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RAMOS & MACEDO & CIA LTDA - R$ 3.050,00. Picuí - PB, 16 de Fevereiro de 2017. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito Constitucional