DECRETO Nº 269/2017, de 10 de setembro de 2017. DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituições Federal e Estadual, bem como legislação pertinente: CONSIDERANDO o falecimento do senhor ANTÔNIO HENRIQUES NETO, poeta e uma das maiores expressões culturais deste município, ocorrido ontem, 09/09/2017, na cidade de Picuí-PB; CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo homenageado à população picuiense, em especial no tocante à cultura de nossa terra; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL em todo o Município de Picuí por 03 (três) dias a contar desta data, em razão do falecimento de ANTÔNIO HENRIQUES NETO. Parágrafo Único. Durante o período citado no caput, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem a esta picuiense que sempre honrou o Município de Picuí com seu trabalho e sua dedicação. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Picuí-PB, 10 de setembro de 2017. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito Constitucional