Prefeito Acácio Dantas participa de Audiência Pública sobre Poluição Sonora
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Publicado em
22/02/2016 às
18:20
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Na manhã desta segunda-feira (22), o Prefeito Acácio Dantas participou de uma Audiência Pública para debater assuntos referentes à poluição sonora. Na ocasião estiveram presentes: o Promotor de Justiça, Leonardo Quintans, o Comandante da Polícia Militar Ambiental da Paraíba, Major Tibério, a presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Ednalva Dantas, os vereadores Vidal Negreiros e Reginaldo Araújo e o Secretário de Infraestrutura, Karkon Oliveira.
O Prefeito Acácio Dantas iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos e falando da importância do momento, onde poder público e sociedade civil se uniam para debater melhorias para o bem comum.
O Promotor de Justiça, Leonardo Quintans, enfatizou, em sua palestra, que é necessário a criação de uma Lei Municipal que estabeleça mecanismos, com limites claros, para que todos possam utilizar o som, quer sejam para fins comerciais, quer sejam para atividades de lazer, dentro do que é permito por lei.
Já o Major Tibério, em sua palestra, além de apresentar o número de veículos de propaganda volante que não regularizaram sua situação no Estado da Paraíba, ainda apresentou, detalhadamente, quais os procedimentos para quem quer conseguir a licença e transitar de forma legalizada.
Uma segunda mesa foi formada para responder aos questionamentos dos presentes. Após o debate, ficou estabelecidos diversos procedimentos a serem adotados, tanto pela Administração Municipal, quanto pela Polícia militar.
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