A secretária de Assistência Social Keiles Lucena de Macedo e Elania Oliveira Gomes, coordenadora do CREAS participaram na última sexta-feira (22) do Seminário “Tudo na medida”: Dialogando sobre os caminhos da socioeducação na Paraíba, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, por meio da Gerência Operacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Com o objetivo de fortalecer a execução das medidas socioeducativas a partir do diálogo entre os atores que compõe o sistema de garantias de direitos, o evento reuniu juízes, promotores, equipes técnicas dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (FUNDAC), além de pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba, representações de entidades religiosas e o grupo de trabalho SINASE.
A mesa de abertura do seminário reuniu representações de algumas instituições fundamentais nesse diálogo. A SEDH, a Casa Pequeno Davi, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de da Educação (CAOP CAE), o Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA), o Conselho Estadual de Direitos Humanos, e GT-SINASE.
O promotor de Justiça Alley Escorel, coordenador do Caope CAE, participou da solenidade de abertura e destacou a necessidade de articulação entre todos que integram o sistema em defesa da criança e do adolescente para que o SINASE e também os planos municipais sejam implementados. “Precisamos da articulação e do fortalecimento nas execuções das medidas em meio aberto, para que este adolescente que geralmente começa com um ato infracional de pequeno potencial ofensivo não avance para outros mais graves em que seja necessária a internação”, enfatizou o promotor. Ele apontou ainda como desafios a articulação com os demais setores e a sensibilização da sociedade que muitas vezes é levada por falas superficiais da mídia que diz não haver solução e que o encarceramento puro e simples é a solução.
A Socioeducação no Estado da Paraíba vem apresentando avanços expressivos. A secretária de Desenvolvimento Humano, Gilvaneide Nunes, destacou os principais. “Construímos coletivamente o Plano Estadual de Segurança da Socioeducação, e agora já traçamos a sua implementação; fizemos o alinhamento técnico do fluxo de atendimento nas unidades; implementamos também nas unidades as coordenações técnicas e a escola Cidadã Integral; editamos portarias normativas que asseguram direitos aos adolescentes e às famílias e aproximamos as famílias através de ações integradas. Sem esquecer a implantação da Gerência Operacional SINASE, que articula o meio fechado e o meio aberto”, enumerou.
Para a secretaria Keiles Lucena , o momento do seminário é oportuno, sobretudo quando estamos vivenciando um cenário tão violento, onde o estatuto da criança e do adolescente é pautado apenas na discursão da maioridade, desconsiderando o contexto de desigualdade social e a crise política e ética que o Brasil se encontra , principalmente no que tange ao desmonte do SUAS.
O seminário teve programação durante toda esta sexta-feira contemplando o diálogo sobre os avanços e desafios entre o Sistema de Justiça e Serviço que executam as medidas socioeducativas com o intuito de obter uma reflexão por parte dos aplicadores e executores das medidas. Ainda foi realizado um debate sobre as Práticas Restaurativas com uma intervenção pedagógica na Socioeducação.
