ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.06.00 - Secretaria de Educação 12.361.2011.2019 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - FUNDEB 40% 12.361.2011.2020 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE 12.361.2011.2021 - Manter Atividades de Ensino com Salário Educação 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 30/04/2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00011/2016 - 04.01.16 - JOSÉ DANTAS DE MELO 53405188687 - R$ 8.560,00 CT Nº 00012/2016 - 07.01.16 - JOSÉ MARINALDO DE OLIVEIRA FILHO - R$ 11.520,00 CT Nº 00013/2016 - 04.01.16 - JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS 028772395431 - R$ 12.160,00