ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2016. DOTAÇÃO: 2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos 04.122.1002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito/Recursos Ordinários 2.02.00 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Dotação Orçamentária Fonte de Recursos 04.122.1002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração/Recursos Ordinários 2.03.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHEMO E GESTÃO Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos 04.121.1002.2006 - Manutenção da Secretaria de Planejamento, Acompanhamento e Gestão/Recursos Ordinários 2.04.00 - SECRETARIA DA FAZENDA Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos 04.123.1002.2007 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda/Recursos Ordinários 2.05.00 - SECRETARIA DA AGRICULTURA Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos 20.122.2009.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura/Recursos Ordinários 2.06.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos 12.361.2011.2020 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE/Receita de Imp. e de Transferências de Impostos - Educação 12.361.2011.2021 - Manter Atividades de Ensino com Salário Educação/Transferência de Recursos do FNDE 12.361.2011.2015 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/Transferência de Recursos do FNDE 12.361.2011.2019 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - FUNDEB 40%/Transferência do FUNDEB (outras) 12.365.2010.2024 - Manutenção das Atividades de Apoio a Creches - FNDE/Transferência de Recursos do FNDE 12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educação Infantil - MDE/Receita de Imp. e de Transferências de Impostos - Educação 12.365.2010.2026 - Manter Atividades da Educação Infantil - Fundeb/transferência do FUNDEB (outras) 12.366.2007.2028 - Manutenção de Atividades de Educação de Jovens e Adultos/Transferência do FUNDEB (outras) 13.392.2008.2031 - Manutenção de Eventos Culturais e Sociais/Recursos Ordinários 27.812.2014.2032 - Manutenção das Atividades Esportivas do Município/Recursos Ordinários 2.07.00 - SECRETARIA DA SAÚDE Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos 10.301.2004.2034 - Manter Atendimento Básico de Saúde/Transferência de Recursos do SUS 10.302.2005.2037 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas/Transferência de Recursos do SUS 10.302.2005.2038 - Manutenção das Atividades do CAPS/Transferência de Recursos do SUS 10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal/Transferência de Recursos do SUS / Receitas de Imp. e de Transferências de Impostos da Saúde 10.302.2005.2041 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar/Transferência de Recursos do SUS 10.302.2023.2043 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde - FUS/Receitas de Imp. e de Transferências de Impostos da Saúde 10.305.2025.2045 - Manter Atividades de Vigilância em Saúde/Transferência de Recursos do SUS 2.08.00 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos 08.241.2003.2046 - Manter Atividades Voltadas à Atenção ao Idoso/Recursos Ordinários 08.241.2003.2047 - Manter Atividades Voltadas à Atenção ao Idoso - FNAS/Transferência de Recursos do FNAS 08.243.2006.2049 - Manutenção das Atividades do NACAD/Recursos Ordinários 08.243.2013.2050 - Manutenção das Atividades do Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Transferência de Recursos do FNAS 08.243.2016.2052 - Manter Atividades do Fundo Municipal da Infância e da Juventude/Recursos Ordinários 08.244.2001.2053 - Manutenção das Atividades da Sec. Promoção e Assistência Social/Recursos Ordinários 08.244.2001.2054 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais/Recursos Ordinários 08.244.2001.2055 - Manutenção das Atividades do Programa IGSUAS/Transferência de Recursos do FNAS 08.244.2001.2056 - Manter Ações do Programa Bolsa Família - IGD BF/Transferência de Recursos do FNAS 08.244.2006.2061 - Manter Programa CREAS/Transferência de Recursos do FNAS 08.244.2013.2062 - Manter Programa de Atenção Integral à Família Transferência de Recursos do FNAS 2.09.00 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura/Recursos Ordinários >> 3.3.90.30.01 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00121/2016 - 23.09.16 - CAVALCANTE & CIA LTDA EPP - R$ 15.143,65 CT Nº 00122/2016 - 23.09.16 - MAYER & GUIMARÃES LTDA ME - R$ 39.496,00