OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER DE FORMA EMERGENCIAL OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00013/2017. DOTAÇÃO: 20.600 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 20600.12.306.2002.2014 - 20600.12.361.2011.2021 - 20600.12.366.2007.2027 - 20600.13.392.2008.2031 - 20600.27.812.2014.2032 - 3.3.90.30.00.00 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017 PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00040/2017 - 16.02.17 - COOPERATIVA DE DES. RURAL SUST. DE AGRIC. FAMIL. DO SERIDÓ - R$ 9.273,00 CT Nº 00041/2017 - 16.02.17 - RIVELINO REVESON OLIVEIRA DE MOURA - ME - R$ 55.203,12