ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E VÁLVULAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2016. DOTAÇÃO: 20.500 – Secretaria da aGRICULTURA /DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / FONTE DE RECURSOS. 20500.20.122.2009.2010 – Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura / Recursos Ordinários. 20.600 – Secretaria da educação. 20600.12.361.2011.2020 – Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental – MDE / Receita de Imp. e de Transferências de Impostos – Educação; 20600.12.361.2011.2021 – Manter Atividades de Ensino com Salário Educação / Transferência de Recursos do FNDE; 20600.12.361.2011.2019 – Manutenção das Atividades de Educação Básica – FUNDEB 40% / Transferência do FUNDEB (outras). 20.700 – Secretaria da SAÚDE. 20700.10.301.2004.2034 – Manter Atendimento Básico de Saúde / Transferência de Recursos do SUS; 20700.10.302.2005.2038 – Manutenção das Atividades do CAPS / Transferência de Recursos ‘do SUS; 20700.10.302.2005.2041 – Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar / Transferência de Recursos do SUS; 20700.10.302.2023.2043 – Manter Atividades do Serviço Público de Saúde – FUS / Receitas de Imp. e de Transferências de Impostos da Saúde; 20700.10.305.2025.2045 – Manter Atividades de Vigilância em Saúde / Transferência de Recursos do SUS. 20.800 – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. 20800.08.243.2006.2049 – Manutenção das Atividades do NACAD / Recursos Ordinários; 20800.08.244.2001.2053 – Manutenção das Atividades da Sec. Promoção e Assistência Social / Recursos Ordinários; 20800.08.244.2001.2054 – Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais / Recursos Ordinários; 20800.08.244.2001.2056 – Manter Ações do Programa Bolsa Família – IGD BF / Transferência de Recursos do FNAS; 20800.08.244.2006.2061 – Manter Programa CREAS / Transferência de Recursos do FNAS. 20.900 – secretaria da infraestrutura. 20900.15.452.1002.2064 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura / Recursos Ordinários. >> 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 02/08/2017. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00079/2017 - 13.03.17 - PNEUCAR - COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 199.355,00.