OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2016. DOTAÇÃO: 20.100 - GABINETE DO PREFEITO. Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 20100.04.122.1002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito / Recursos Ordinários. 20.200 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO. 20200.04.122.1002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração / Recursos Ordinários. 20.300 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO. 20300.04.121.1002.2006 - Manutenção da Secretaria de Planejamento, Acompanhamento e Gestão / Recursos Ordinários. 20.400 - SECRETARIA DA FAZENDA. 20400.04.123.1002.2007 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda / Recursos Ordinários. 20.500 - SECRETARIA DA AGRICULTURA. 20500.20.122.2009.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura / Recursos Ordinários. 20.600 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 20600.12.361.2011.2020 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE / Receita de Imp. e de Transferências de Impostos – Educação; 20600.12.361.2011.2021 - Manter Atividades de Ensino com Salário Educação / Transferência de Recursos do FNDE; 20600.12.361.2011.2015 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE / Transferência de Recursos do FNDE; 20600.12.361.2011.2019 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - FUNDEB 40% / Transferência do FUNDEB (outras); 20600.12.365.2010.2024 - Manutenção das Atividades de Apoio a Creches - FNDE / Transferência de Recursos do FNDE; 20600.12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educação Infantil – MDE / Receita de Imp. e de Transferências de Impostos – Educação; 20600.12.365.2010.2026 - Manter Atividades da Educação Infantil - Fundeb / Transferência do FUNDEB (outras); 20600.12.366.2007.2028 - Manutenção de Atividades de Educação de Jovens e Adultos / Transferência do FUNDEB (outras)20600.13.392.2008.2031 - Manutenção de Eventos Culturais e Sociais / Recursos Ordinários; 20600.27.812.2014.2032 - Manutenção das Atividades Esportivas do Município / Recursos Ordinários. 20.700 - SECRETARIA DA SAÚDE. 20700.10.301.2004.2034 - Manter Atendimento Básico de Saúde / Transferência de Recursos do SUS; 20700.10.302.2005.2037 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas / Transferência de Recursos do SUS; 20700.10.302.2005.2038 - Manutenção das Atividades do CAPS / Transferência de Recursos do SUS; 20700.10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal / Transferência de Recursos do SUS / Receitas de Imp. e de Transferências de Impostos da Saúde; 20700.10.302.2005.2041 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar / Transferência de Recursos do SUS; 20700.10.302.2023.2043 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde - FUS / Receitas de Imp. e de Transferências de Impostos da Saúde; 20700.10.305.2025.2045 - Manter Atividades de Vigilância em Saúde / Transferência de Recursos do SUS. 20.800 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. 20800.08.241.2003.2046 - Manter Atividades Voltadas à Atenção ao Idoso / Recursos Ordinários; 20800.08.241.2003.2047 - Manter Atividades Voltadas à Atenção ao Idoso - FNAS / Transferência de Recursos do FNAS; 20800.08.243.2006.2049 - Manutenção das Atividades do NACAD / Recursos Ordinários; 20800.08.243.2013.2050 - Manutenção das Atividades do Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos / Transferência de Recursos do FNAS; 20800.08.243.2016.2052 - Manter Atividades do Fundo Municipal da Infância e da Juventude / Recursos Ordinários; 20800.08.244.2001.2053 - Manutenção das Atividades da Sec. Promoção e Assistência Social / Recursos Ordinários; 20800.08.244.2001.2054 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais / Recursos Ordinários; 20800.08.244.2001.2055 - Manutenção das Atividades do Programa IGSUAS / Transferência de Recursos do FNAS; 20800.08.244.2001.2056 - Manter Ações do Programa Bolsa Família - IGD BF / Transferência de Recursos do FNAS; 20800.08.244.2006.2061 - Manter Programa CREAS / Transferência de Recursos do FNAS; 20800.08.244.2013.2062 - Manter Programa de Atenção Integral à Família / Transferência de Recursos do FNAS. 20.900 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 20900.15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura / Recursos Ordinários. >> 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00029/2017 - 10.02.17 - E. ZALMA SOUZA - EPP - R$ 32.050,65 CT Nº 00030/2017 - 10.02.17 - SANTO ANTONIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP - R$ 98.939,71