OBJETO:AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2016. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 2.08.00 Fundo Municipal de Assistência Social / Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 08.244.2001.2053 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Promoção e Assistência Social / Recursos Ordinários; 08.244.2001.2059 - Manter Programas de Assistência a Pessoas Carentes / Recursos Ordinários. 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 3.3.90.32.01 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00012/2017 - 10.01.17 - JOSIVALDO FERNANDES DE ARAÚJO - ME - Valor: R$ 113.668,00.