OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, CONFORME DECRETO ESTADUAL NO 36.951, DE 05/10/2016 E PORTARIA NO 193, DE 09/11/2016 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E PORTARIA Nº 311, DE 14/09/2016 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, COM FORNECIMENTO PROVISÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 057/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00019/2017. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de Recursos do Estado da Paraíba, provenientes do Convênio nº 057/2017 - Governo do Estado da Paraíba / Secretaria de Estado do Governo - Gerência Executiva e Município de Picuí – Prefeitura Municipal, constante do orçamento vigente. Classificação Orçamentária: 09.104.08.244.5003.1476.0287-3340.41 - Fonte de Recurso: 158. VIGÊNCIA: 20/05/2017. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00078/2017 - 07.03.17 - JOSÉ MÁRCIO SILVA DE ARAÚJO - R$ 32.400,00