OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, SAMU 192 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. E UNIDADES DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2017. DOTAÇÃO: 20.700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC SAÚDE) 20700.10.301.2004.2034 - Manter Atendimento Básico de Saúde; 20700.10.302.2005.2038 - Manutenção das Atividades do CAPS; 20700.10.302.2023.2043 - Manter Atividade do Serviço Público de Saúde - FUS; 20700.10.302.2005.2041 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00031/2017 - 13.02.17 - RIVELINO REVESON OLIVEIRA DE MOURA - ME - R$ 4.644,95.