OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA FORNECIMENTO DE DIÁRIO DE CLASSE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2017. DOTAÇÃO: 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 20.600. 361.2011.2019 - Manutenção das Atividades de Educação Básico / Transgênica do FUNDEB (outras) 20600.12.361.2011.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE / Receita de Imp. E de Transferência de Impostos - Educação 20600.12.361.2011.2021 - Manter Atividades de Ensino com Salário Educação / Transferência de Recursos do FNDE 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00033/2017 - 15.02.17 - MAXGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - R$ 7.901,00