OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 36.951, DE 05/10/2016, PORTARIA Nº 193, DE 09/11/2016 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E PORTARIA Nº 311, DE 14/09/2016 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, COM FORNECIMENTO PROVISÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 057/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00016/2017. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de Recursos do Estado da Paraíba, constante do orçamento vigente: Classificação Orçamentária: 09.104.08.244-5003.1476.0287 - 3340.41. Fonte de Recursos: 158. VIGÊNCIA: 20/05/2017. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00059/2017 - 17.02.17 - CARLOS ANCHIETA GOMES DE BARROS - R$ 32.400,00.