ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ ATINGIDA PELA ESTIAGEM, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 36.633, DE 08/04/2016 E PORTARIA Nº 124, DE 20/05/2016 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00012/2016. DOTAÇÃO: 2.05.00 - SECRETARIA DA AGRICULTURA / Dotação Orçamentária / Fonte de Recurso. 20.122.2009.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura / Recursos Ordinários. 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00097/2016 - 12.08.16 - FRANCEILTON DE MEDEIROS SANTOS - R$ 36.000,00