ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO CAMINHÃO PIPA, DESTINADO PARA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 012/2016, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, ATRAVÉS DA GERENCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2016. DOTAÇÃO: Recursos Provenientes do Convênio 012/2016 - Gerencia de Defesa Civil do Estado da Paraíba: Classificação Funcional-Programática: 09.105.08.244.5181.1476.0287. Elemento da Despesa: 3340.41. Fonte de Recursos: 158. Reserva Orçamentária: 104. VIGÊNCIA: 21/03/2016. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00026/2016 - 17.02.16 - FRANCEILTON DE MEDEIROS SANTOS - R$ 14.000,00