OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 36.951, DE 05/10/2016 E PORTARIA Nº 193, DE 09/11/2016 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00015/2017. DOTAÇÃO: 20.500 – SECRETARIA DA AGRICULTURA. 20500.20.122.2009.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura. 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 18/05/2017. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00057/2017 - 17.02.17 - FRANCEILTON DE MEDEIROS SANTOS - R$ 11.250,00 CT Nº 00058/2017 - 17.02.17 - IVALTON OLIVEIRA DA SILVA 08526867490 - R$ 11.250,00