O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é tema discutido e trabalhado no temário do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e durante a primeira semana de outubro, foram desenvolvidas diversas atividades referentes ao assunto com as crianças e adolescentes, a exemplo de atividades lúdicas, vídeos, músicas, filmes, rodas de conversas entre outras. Na sexta, dia 05 de outubro, as crianças e adolescentes tiveram uma palestra sobre o ECA, onde foi enfatizado os 28 anos de criação da lei, bem como os direitos e deveres de cada um deles, que foi ministrada pelo Conselheiro Tutelar Ivanildo Junior. Para Dieska Vasconcelos, oficineira articuladora, a participação de órgãos públicos como o Conselho Tutelar é muito importante para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: "trabalhando com essa parceria, podemos proporcionar novas fontes de conhecimentos e aprendizado para nossas crianças e adolescentes. Durante essa semana, o SCFV tem trabalhado de forma enfática os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes e, nada melhor do que confirmar o que tem sido debatido em sala através de uma palestra com pessoas que lutam diariamente pelos direitos das crianças e adolescentes do nosso município", completou Dieska. Francinete Cunha, coordenadora dos Programas Sociais, destacou também a importância de viabilizar a efetivação das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, oferecendo proteção e condições dignas de sobrevivência,proporcionando ambiente familiar, favorável ao seu desenvolvimento e integração social,apoiando-os em suas iniciativas e em busca de autonomia.