A XII Conferência Estadual de Assistência Social
reuniu, na quarta-feira (16), representantes do governo e da sociedade civil
organizada para dar início às reflexões sobre a Assistência Social no Estado. O
evento foi realizado na quarta e quinta-feira (17), no Littoral Hotel, em João
Pessoa. Mesmo sem a convocatória nacional para a realização
das Conferências de Assistência Social nos estados e municípios, conforme
dispõe a Lei 10.546/2015, o Conselho Estadual de Assistência Social da Paraíba
tem como uma de suas competências a de convocar a Conferência Estadual. Dessa
maneira, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Humano (Sedh), e o Conselho Estadual de Assistência Social da
Paraíba (Ceas/PB) realizaram o evento.
A mesa solene de abertura contou com a participação
da presidente do CEAS/PB, Gilmara Oliveira; a secretária de Estado do
Desenvolvimento Humano (SEDH), Neide Nunes; a representante do Colegiado
Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-PB), Keiles
Lucena; a assistente social Aline Cristina e a representante dos usuários do
Suas, Josélia Marques. As cerca de 400 pessoas presentes assistiram a
apresentação do “Grupo LaTuque – arte na lata” do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura
de Picuí, composto por crianças e adolescentes usuários da assistencial social,
que por meio da música e da dança buscam ser protagonistas dos espaços sociais. A palestra magna da conferência foi proferida pelo
professor do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba,
Marcelo Sitcovsky, e pela presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema
Único de Assistência Social (Suas), a deputada Cida Ramos, e teve como tema
“Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação
Social”.
No final do primeiro dia de conferência o Coegemas/PB, o CEAS e a SEDH, junto com a frente parlamentar em defesa do SUAS, organizaram e participaram do ato em defesa do Sistema Único de Assistência Social. Para Keiles Lucena, secretaria de Assistência Social, que participou ativamente de todas as ações relacionadas à XII Conferência Estadual de Assistência Social, “A Paraíba mostra-se firme e atuante na execução dessa importante política pública. Este ato é um momento histórico, pois observamos, em nível nacional, o desmonte e a precarização do SUAS. Estamos redobrando os esforços para assegurar uma ampla participação de usuários, trabalhadores, movimentos sociais, representantes de entidades, organizações de assistência social, conselheiros e gestores”, finalizou a secretária.
A secretária de Assistência Social participou da Conferência enquanto conselheira estadual, já o "Grupo Latuque: arte na Lata" foi convidado para abrir o evento, tendo sido a única apresentação cultural da XII Conferência Estadual de Assistência Social. Após a apresentação, as crianças e adolescentes do grupo realizaram um passeio monitorado pelas praias da capital.
A Conferência Estadual de Assistência Social,
conforme a Lei 10.546/2015, acontece ordinariamente a cada quatro anos e
extraordinariamente a cada dois anos e é um espaço para debater e decidir as
prioridades nas Políticas Públicas, bem como na garantia de direitos por meio
dessa política. O tema da XII Conferência Estadual de Assistência
Social foi "Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público
e Participação Social" e foi discutido em três eixos: Assistência Social:
Direito do Povo; Financiamento Público e Suas com Participação Social.