Na manhã desta quarta, 09 de agosto, aconteceu no Auditório Municipal “Djailma
de Lima Vasconcelos” em Picuí, o lançamento estadual do “Plano Safra da
Agricultura Familiar 2023/2024”. O programa do governo federal objetiva apoiar
o setor agropecuário, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas
agrícolas para os produtores rurais, desde os agricultores familiares até os
mega produtores. No âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa),
estão o crédito rural e os programas destinados a médios e grandes produtores. Com
crescimento de 26,8% em relação ao Plano Safra anterior, esta edição conta com
um reforço ao incentivo e fortalecimento dos sistemas de produção
ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de
pastagens.
A mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades: Olivânio
Dantas Remígio (prefeito de Picuí), Cícero Gregório de Lacerda Legal
(Coordenador-geral do Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário na
Paraíba), Kelly Ramalho Leite (Superintendente da CONAB na Paraíba), João
Marcos (gerente da agência local do Banco do Nordeste), Chió Batista (Deputado
Estadual), Francisca Aparecida Firmino da Silva (Coordenadora do CEOP), Antônio
Barbosa Filho (Superintendente do INCRA na Paraíba), Bivar de Sousa Duda (Secretário-executivo
Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido), Cacique
Ednaldo Tabajara (Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste,
Minas Gerais e Espírito Santo) e Emanuel Moreira (Coordenador do INSA).
Na fase dos pronunciamentos, destacamos as seguintes falas: o secretário-executivo
estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, ressaltou
que: “o Plano Safra é crédito, e dinheiro a agricultura familiar terá, porque
temos um governo federal comprometido com o Brasil e com a agricultura familiar;
cabe a nós, enquanto gestores, enquanto movimentos social, sindical e popular,
além das prefeituras e do próprio governo federal e do governo do Estado,
darmos as mãos em parceria, para fazermos com quê possamos acessar esse crédito
com mais facilidade, no sentido de que o agricultor possa acessar esse crédito”.
Já o coordenador-geral do Escritório Estadual do Desenvolvimento
Agrário da Paraíba, Cícero Legal, assim pontuou: “com a extinção do Ministério
do Desenvolvimento Agrário no governo passado, a carga veio para os estados e
municípios, que seguraram todo o problema agrário do país. Já o Governo Lula
começou a pouco mais de seis meses e já avançou muito, mesmo porque pegamos um Ministério
sem recursos e um orçamento do governo anterior que destroçou o país! Hoje,
estamos aqui, lançando em nível estadual, o Plano Safra, um investimento muito
importante do Governo Federal, que lança várias modalidades de linhas de
crédito, que estão abertas no Banco do Brasil, no Banco do Nordeste, na Caixa
Econômica Federal e nas cooperativas de crédito. Então, precisamos nos
organizar mais ainda, para podermos acessar esses recursos e materializar tais
recursos com uma produção pujante para, lá na frente, possamos comercializar
essa produção”.
Finalmente, o prefeito de Picuí, Olivânio Remígio, fez ressalvas acerca
da importância do evento: “este encontro em Picuí tem um valor simbólico para
todos nós – lançar o Plano Safra em uma das regiões mais secas da Paraíba e em
uma região que produz muito na Paraíba! Estamos vendo aqui a representação da
diversidade: governo, sociedade civil, indígenas, num espaço onde nós ficamos
órfãos por muito tempo, nós ficamos sem representatividade governamental que
tratasse diretamente da agricultura familiar. Portanto, é preciso pautar a
segurança alimentar como ponto principal nos debates da gestão pública, digo
isso porque nesse momento temos famílias que não tiveram seu café da manhã nem
terão seu almoço, porque infelizmente o mapa da pobreza aumentou e nós perdemos,
ao longo de quatro anos, o controle do mapeamento da pobreza.
Após a fala das autoridades o evento abriu espaço para os
participantes, ocasião em que falaram: Everaldo, diretor do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Cuité e coordenador do Colegiado do Território do
Curimataú; Emanuel, membro da Comissão da Terra; Ranieri Ferreira, secretário
municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente de Picuí; Ulenice Casado,
representante da Associação das Mulheres da Quixaba; Inácio Marinho, agricultor
da comunidade Lagedo de Timbaúba, do município de Soledade; Antônio Alves,
gerente da Organização Rural da Secretaria do Estado de Agricultura Familiar e
Desenvolvimento do Semiárido e Jeane Martins, Chefe de Divisão de Articulação
do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba.
O evento contou com representantes dos governos federal e estadual, e
dezenas de lideranças sindicais do Seridó e Curimataú do Estado da Paraíba.