O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e a Prefeitura de Picuí realizaram nesta quarta, 29, das 8h às 13h,
o II Fórum Comunitário do Selo Unicef de
Picuí. A cerimônia aconteceu no auditório “José Tarciso Dantas”, localizado
nas dependências do Centro Integrado de Políticas Sociais “Maria Francinete
Lima Cunha”, que fica no Bairro Cenecista. O evento reuniu profissionais da
rede de proteção, sociedade civil, crianças e adolescentes e teve por escopo
avaliar os resultados sistêmicos e os indicadores de impacto social do
município durante o quadriênio de 2021 a 2024, período em que o Selo está
vigente no município.
Na ocasião, Fabiana Agra, articuladora do Selo Unicef em
Picuí, detalhou o objetivo do evento: "O II Fórum Comunitário é o momento
de análise das políticas públicas de crianças e adolescentes do município. É o
momento em que os profissionais da rede de proteção, as crianças, os
adolescentes e a sociedade civil como um todo, analisam as ações que Picuí
executou durante a edição do Selo Unicef. É um documento, uma espécie de ‘raio-x’
que mostra onde estamos acertando, onde estamos errando e o que podemos
melhorar nos próximos quatro anos, em relação aos resultados sistêmicos
preconizados pelo Selo Unicef."
A certificação do Município de Picuí pelo Selo UNICEF significa
a prioridade dada às políticas públicas para a infância e adolescência. A
metodologia para esta avaliação inclui o monitoramento de indicadores sociais e
a implementação de ações que auxiliam no cumprimento dos direitos do público
infantojuvenil, refletidos no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
Os sete eixos de discussão seguiram os resultados sistêmicos
estabelecidos pelos indicadores do Selo Unicef. São eles: Sistêmico 1 -
Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância, Sistêmico 2 - Educação de
Qualidade para Todos, Sistêmico 3 - Hábitos de Higiene e Acesso à Água e
Saneamento Básico assegurados para crianças e adolescentes nas escolas,
Sistêmico 4 - Oportunidade de Educação, Trabalho e Formação Profissional para
Adolescentes e Jovens, Sistêmico 5 - Desenvolvimento Integral, Saúde Mental e
Bem-estar de Crianças e Adolescentes na Segunda Década da Vida, Sistêmico 6 -
Prevenção e Resposta às Violências contra Crianças e Adolescentes e, por
último, Sistêmico 7 - Proteção Social e Atenção Integral para Famílias
Vulneráveis via Serviços Intersetoriais.
Estiveram presentes ao evento, dentre outras autoridades, o
prefeito de Picuí, Olivânio Remígio; a presidente do CMDCA, Rudineide Barbosa;
Rejane Miranda (secretária de Assistência Social); Janaína Almeida (secretária
de Saúde); Maria da Guia Lucena (secretária de Educação, Cultura e Desporto) –
e demais secretários municipais; Ranieri Ferreira (representante do Poder
Legislativo); a articuladora do Selo Unicef, Fabiana Agra; as mobilizadoras do
Selo Unicef, Jucilene Barbosa, Airy Ysmênia e Leca Gomes, e o Núcleo de
Cidadania de Adolescentes – NUCA-Picuí. Participaram também as equipes técnicas
das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, Cultura e Desporto,
membros do Conselho Tutelar e do CMDCA, além de estudantes e representantes da
sociedade civil.