A secretária municipal de Assistência Social de Picuí, Keiles Lucena , participou enquanto delegada da delegação paraibana do XXII Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, em Foz do Iguaçu (PR).
O encontro aconteceu durante os dias 8, 9 e 10 de junho, e teve como tema central “O Futuro da Assistência Social no Brasil: compromisso dos governos na superação da fome e das desproteções sociais”.
O evento contou com nomes importantes para a política de assistência social no Brasil. Entre eles: Secretária nacional de assistência social, Maria Yvelônia, a ex-ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, a ex-secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, o diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, Duque Dantas e o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Elias de Souza Oliveira.
Além de representações dos fóruns nacionais da população em situação de rua, também estiveram presentes a frente parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o fórum nacional de usuários do SUAS, e o fórum nacional dos trabalhadores do SUAS.
O evento contou com a participação de aproximadamente 1.500 pessoas, de todas as regiões do país.
A secretária Keiles Lucena também esteve sendo coordenadora do painel : Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento , junto às expositoras Andréia Lauande e Jucimere Silveira.
Um dos objetivos do evento foi:
• Debater o cenário de aumento da fome, da desigualdade e das desproteções sociais no Brasil, com análise das configurações regionais, bem como os desafios, na retomada do pacto federativo no âmbito do SUAS;
• Abordar o Direito à Assistência Social como parte do conjunto de direitos às Cidades, considerando os aspectos estruturantes de sistemas estatais e democráticos, especialmente o financiamento público, o pacto federativo, a universalidade das provisões e a participação social;
• Debater os resultados dos estudos disseminados do Projeto “SUAS em Números”, com ênfase nos impactos sociais e territoriais, no grau de proteção/desproteção, no grau de compromissos interfederativos, com análise regionalizada, e nos efeitos da EC 95/16;
• Avançar na efetivação de compromissos públicos e interinstitucionais, para a garantia do orçamento público, do pacto federativo, da participação social, da atuação aprimorada com o sistema de justiça, de iniciativas legislativas que fortaleçam o SUAS;
• Oportunizar o debate entre gestores, usuários, sujeitos coletivos e trabalhadores do SUAS, e construir propostas coletivas que favoreçam a implantação da Agenda do SUAS e incida em diversos setores;
• Disseminar práticas inovadoras em gestão e trabalho social, considerando demandas e cenário de pandemia, visando maior impacto social, governança democrática e aprimoramento do SUAS;
• Oportunizar o debate sobre oportunidades de parcerias multisetoriais, compromissos internacionais em direitos humanos e proteção social;
• Debater a agenda do SUAS e os compromissos de candidatos/as aos governos estaduais e ao governo federal.
