O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) revelou, na quarta-feira, 06 de novembro, as 88 cidades da Paraíba que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Picuí está entre essas cidades que avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência – e agora recebe o Selo UNICEF pela quinta vez consecutiva.

O prefeito Olivânio Remígio e o prefeito eleito Ranieri Ferreira reuniram-se com a equipe técnica responsável pela condução do Selo Unicef no município, para aguardarem o anúncio oficial do UNICEF, que saiu às 11 horas da manhã dessa quarta-feira. 

Fabiana Agra, articuladora do Selo Unicef no município de Picuí, falou sobre a conquista: “Foram quatro anos de um trabalho integrado, intersetorial, em que todos os técnicos das secretarias de Assistência Social, Educação, Cultura e Desporto e Saúde trabalharam diuturnamente para melhorarem nossos indicadores. E o resultado final foi o esperado, Picuí mais uma vez é certificado pelo Selo Unicef, atestando o compromisso da gestão do prefeito Olivânio Remígio na garantia dos direitos de crianças e adolescentes do nosso município”.

Para chegar a grandes resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

Após quatro anos engajadas na iniciativa, 88 cidades da Paraíba conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunização, educação e proteção contra as violências.

O Selo UNICEF será entregue, oficialmente, aos municípios da Paraíba em uma cerimônia em João Pessoa, dia 21 de novembro.

Confira, a seguir, as principais conquistas que Picuí alcançou em quatro anos:

Mais crianças imunizadas

Coberturas vacinais melhoraram mais nos municípios paraibanos certificados com o Selo UNICEF, em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2[i] aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo UNICEF na Paraíba o aumento foi de 41,2% (de 52,2% para 73,7%).

Mais crianças na escola, aprendendo

O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo UNICEF, em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos municípios certificados na Paraíba, a queda foi maior: 46,6% (saindo de 2,4% e chegando a 1,3%).

Mais crianças protegidas

Quando falamos da proteção de crianças e adolescentes contra as violências, é fundamental que essas ocorrências deixem de ser invisibilizadas e possam ser melhor prevenidas e endereçadas. Para tanto, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o País, mas que nem sempre é utilizado.

A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo UNICEF deveriam realizar. Nas cidades certificadas na Paraíba, o número de notificações de violências contra crianças e adolescentes aumentou, passando de 55 notificações em 2020 para 3.465 em 2023. No mesmo período, nacionalmente, as notificações aumentaram de 118.995 para 578.859.

Sobre os dados

Os dados contidos nesse release da organização ASSERTE, têm como base fontes oficiais: Vacinação: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI); Abandono Escolar: Censo Escolar da Educação Básica; SIPIA: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.

AssCom/Picuí - Asserte